O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu, nesta segunda-feira (9), um habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, que deverá cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão também se estende a Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte.
O TJPE não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Conforme apuração do g1, as condições impostas à Deolane incluem o cumprimento da prisão domiciliar todos os dias, incluindo fins de semana e feriados, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e de manifestações em redes sociais ou outros meios de comunicação.
Deolane foi presa na semana passada em meio a uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal, após uma disputa de competência sobre qual instância deveria julgar o pedido de habeas corpus. Até as 11h20 desta segunda, a influenciadora ainda não havia deixado a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, Recife.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi incluída no benefício. A concessão do habeas corpus foi fundamentada no artigo 318-A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
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